Termos e Condições dos serviços de treino

1. Prestador

João Rangel Miguel – Sociedade Unipessoal, Lda., NIPC 519294610, marca João Rangel. Contacto: joaorangeltreinador@gmail.com, 912 391 386. Sede: Avenida do Colégio Militar 34 A, 1500-185 Lisboa. Local habitual de treino: Sporting Clube Linda-a-Velha (Estádio / Parque Desportivo Fernando Magalhães · Linda-a-Velha).

2. Serviços

Prestamos treino de futebol individual e em grupo reduzido, com eventual apoio de vídeo/análise quando acordado. Os packs e preços públicos constam do site (valores com IVA incluído na tabela oficial).

3. Menores e contratação

Quando o atleta é menor, o encarregado de educação é, em regra, o interlocutor e o contratante dos serviços e dos pagamentos.

4. Preços e IVA

Os preços públicos de packs e sessões são apresentados com IVA incluído, salvo indicação inequívoca em contrário. O preço total a pagar pelo consumidor deve ser claro antes de qualquer compromisso de pagamento.

5. Pagamento

O pagamento é, em regra, adiantado — antes da primeira sessão do pack — salvo acordo escrito em contrário. Hoje o pagamento online no site não está ativo; as formas habituais (ex.: transferência, MB WAY) são indicadas na comunicação comercial.

6. Agendamento

As sessões são marcadas por acordo e ficam confirmadas após aceitação de dia, hora e local. A compra de um pack não garante um horário fixo permanente.

7. Validade dos packs

Regra geral aplicada aos packs (validade a contar da data do pagamento), alinhada com os Termos do atleta em vigor:

• Pack 4: 50 dias;
• Pack 8: 80 dias;
• Pack 12: 100 dias.
• Sessões não usadas até ao fim da validade caducam, em regra sem reembolso automático.
• Férias ou indisponibilidade do cliente não suspendem automaticamente a validade; lesão/doença prolongada comunicada e justificada pode permitir suspensão/prorrogação.

8. Cancelamentos comerciais

Cancelamentos/reagendamentos com menos de 24 horas (ou falta sem aviso) são cobrados / descontados do pack, salvo exceção pontual decidida pelo treinador. Detalhe na página /cancelamentos.

9. Natureza das sessões

Sessões individuais e de grupo reduzido são serviços de treino desportivo. Em grupo, a ausência de um atleta não cancela a sessão dos restantes.

10. Responsabilidade

A prática desportiva envolve riscos inerentes. O prestador não se responsabiliza por lesões decorrentes da normal prática da atividade, exceto em caso de dolo ou negligência grave imputável ao prestador. Esta cláusula não pretende limitar direitos imperativos do consumidor.

11. Utilização e segurança

O atleta e o responsável devem cumprir instruções de segurança, informar condições relevantes e usar equipamento adequado. O prestador pode interromper sessões por motivos de segurança, meteorologia ou força maior.

12. Propriedade intelectual

Conteúdos do site, marca e materiais do prestador estão protegidos. Não é permitida a reprodução sem autorização, salvo uso permitido por lei.

13. Reclamações

Podes contactar-nos em joaorangeltreinador@gmail.com. A empresa dispõe de Livro de Reclamações. Informação sobre Resolução Alternativa de Litígios: /resolucao-litigios.

14. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Em litígios de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes, sem prejuízo dos tribunais.

15. Nota

Estes Termos do site complementam a comunicação comercial. A aceitação eletrónica dos Termos do atleta (fluxo /termos) é um processo separado e não equivale, por si só, à compra de um pack.